Negado provimento a recurso de Lula para que STF analisasse suspeição do juiz Sérgio Moro
Liminares impedem realização de conduções coercitivas para interrogatório de investigados
O ministro Gilmar Mendes deferiu medidas liminares em ações da OAB e do PT que proíbem a realização de conduções coercitivas de investigados para interrogatório.
STF julga mais de 120 mil processos em 2017 e reduz acervo
Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, informou que foram julgados 123 mil casos e o acervo foi reduzido para aproximadamente 45 mil processos.
Plenário conclui julgamento de recursos e remete à Justiça Federal do DF investigados em inquérito de Temer
Investigações referentes a Rocha Loures, Geddel Vieira, André Esteves, Eduardo Cunha, Joesley Batista e Ricardo Saud, acusados de participação em organização criminosa e obstrução à Justiça, serão remetidas à Justiça Federal do DF.
Direto do Plenário: Inquéritos sobre organização criminosa serão remetidos à Justiça Federal do DF
Investigações referentes a Rocha Loures, Geddel Vieira, André Esteves, Eduardo Cunha, Joesley Batista e Ricardo Saud, acusados de participação em organização criminosa e obstrução à Justiça, serão remetidas à Justiça Federal do DF.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (19)
Ministro Dias Toffoli homologa acordo sobre planos econômicos em processos de sua relatoria
Decisão se deu em dois Recursos Extraordinários de relatoria do ministro, com base na proposta de resolução consensual da disputa apresentada, que garante aos poupadores recebimento de indenizações e aos bancos formas facilitadas de pagamento.