O edital prevê a necessária auditoria para que se elimine eventuais dúvidas quanto à higidez do sistema. Embora seja seguro afirmar que ele não está sujeito a qualquer tipo de manipulação, o Supremo trabalha no sentido de reforçar a segurança de seus instrumentos de trabalho.

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

“Museus hiperconectados: novas abordagens, novos públicos” é o tema da edição deste ano. Além da exposição, STF organizou catálogos virtuais de acervo histórico-cultural.

Decisão afirma que, conforme precedentes, TCU detém competência para bloquear bens de particulares, mas em caso de empresa em recuperação judicial pedido deve ser apresentado ao juízo competente.