Deputado pede retirada de pauta de decreto de intervenção federal no RJ
STF expõe obras da mostra “Amazônia”, do fotógrafo Sebastião Salgado
Na abertura da exposição, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância do Judiciário para garantir a eficácia das normas ambientais e assegurar um meio ambiente equilibrado e saudável para as gerações futuras.
Parlamentares impetram MS para impedir que decreto de intervenção no RJ seja suspenso para votação de reforma
Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com identidade de gênero
O ministro Roberto Barroso concedeu habeas corpus de ofício para assegurar o direito, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que trata do acolhimento de pessoas LGBT em privação de liberdade no Brasil.
Rejeitado HC coletivo que pedia a transferência de presos há mais de dois anos em penitenciárias federais
Presidente do STF inaugura hoje exposição de Sebastião Salgado sobre a Amazônia
A ministra Cármen Lúcia abre a exposição Amazônia, com 16 painéis do premiado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, às 15h desta segunda-feira (19), no Hall dos Bustos do STF.
Liminar garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a aplicação da regra do CPP “não implica reconhecer que a prisão domiciliar tem aplicação irrestrita ou automática”, cabendo ao julgador analisar as particularidades de cada situação.
STF anula reajuste salarial concedido a oficiais da PM-BA pelo Poder Judiciário local
Plenário Virtual reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao RE 976610, interposto contra decisão do TJ-BA que concedeu reajuste de 34,06% nos soldos e na gratificação de oficiais da PM, a título de revisão geral anual de 2000.
