7 anos atrás

Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21)

Confira os processos pautados para a sessão plenária desta quarta-feira, no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

20/02/2018 19:20
7 anos atrás

Ministro determina transferência de R$ 600 mil de depósitos judiciais para Transpetro

O ministro Edson Fachin deferiu pedido da PGR para transferir à estatal o valor pago em multa por executivos da empresa NM Engenharia que firmaram acordo de colaboração premiada.

20/02/2018 16:00
7 anos atrás

Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello que nega pedido para suspender votação do projeto de intervenção

O ministro indeferiu nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) com o objetivo de suspender a tramitação, na Câmara dos Deputados, do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.

20/02/2018 08:00
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