7 anos atrás
Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21)
Confira os processos pautados para a sessão plenária desta quarta-feira, no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
20/02/2018 19:20
7 anos atrás
Recebida denúncia contra deputado Luiz Nishimori por uso de “funcionários fantasmas”
20/02/2018 19:15
7 anos atrás
1ª Turma rejeita denúncia contra deputado Rôney Nemer acusado de dispensa ilegal de licitação
20/02/2018 19:00
7 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz
20/02/2018 16:50
7 anos atrás
2ª Turma envia para o Plenário HCs que discutem execução penal após condenação em segundo grau
20/02/2018 16:20
7 anos atrás
Ministro determina transferência de R$ 600 mil de depósitos judiciais para Transpetro
O ministro Edson Fachin deferiu pedido da PGR para transferir à estatal o valor pago em multa por executivos da empresa NM Engenharia que firmaram acordo de colaboração premiada.
20/02/2018 16:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20)
20/02/2018 08:05
7 anos atrás
Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello que nega pedido para suspender votação do projeto de intervenção
O ministro indeferiu nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) com o objetivo de suspender a tramitação, na Câmara dos Deputados, do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
20/02/2018 08:00
7 anos atrás
Mantida prisão preventiva de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras
19/02/2018 20:30