Ministro Dias Toffoli fala sobre meios alternativos de resolução de conflitos em fórum jurídico na Rússia
Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre a experiência da criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, na AGU, e do sistema de mediação digital do CNJ
Negado pedido de Marcelo Miranda para voltar ao cargo de governador do Tocantins
Afastado do cargo por captação ilícita de recursos financeiros destinados à campanha, Miranda pedia a recondução, até que o Supremo decida o recurso extraordinário (RE) interposto contra sua cassação pelo TSE.
Negado pedido de liberdade a ex-delegada acusada de integrar organização criminosa
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Ministro julga inviável HC de condenado por matar a namorada em Salvador
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (17)
Negado trâmite a HC de ex-deputado que pedia para suspender execução provisória de pena restritiva de direitos
Ministro Fachin participa de lançamento de livro sobre 100 anos do Código Civil
“A experiência da codificação civil no Brasil é uma experiência centenária, e estamos nos aproximando de completar o bicentenário da experiência constitucional do Brasil. São fatos que não devem passar desapercebidos”, afirmou Fachin.
STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias
Maioria seguiu o entendimento de que a norma questionada, ao impedir a livre manifestação do pensamento, contraria o princípio constitucional da liberdade de expressão.
