Íntegra do voto do ministro Toffoli em julgamento que manteve indeferimento de investigação contra deputado amazonense
Programação do Canal Ponto Jus será transmitida pela internet
Os programas do canal exploram o universo do conhecimento jurídico, classificados por faixas temáticas, proporcionando educação de qualidade e acessível para quem precisa ou quer saber mais.
Mantida decisão do TCU que abriu processo para apurar irregularidades no Sesc em MG
Segundo o ministro Dias, a atuação do TCU não ultrapassou os limites de suas atribuições, pois o órgão buscou examinar a objetividade e eficiência nas contratações e aquisições realizadas pelo SESC/MG.
Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação
Por maioria, os ministros do STF julgaram válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquela Corte para processar e julgar recursos contra a expedição de diplomas decorrentes de eleições estaduais e federais.
Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7)
Confira o resumo dos temas pautados para esta quarta-feira (7). Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A sessão tem início às 14h.
Negada queixa-crime por calúnia contra senador Telmário Mota
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF que rejeitou queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) por suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria
