Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (16)
Livraria do Supremo disponibiliza publicações sobre direito penal e direitos humanos
Novos volumes da Coleção Temática de Jurisprudência são compostos de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de fragmentos dos Informativos STF, elaborados com base nos julgamentos já concluídos pelo Tribunal.
Mantido curso de ação penal em que procurador do TO responde por peculato
Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu que a definição do salário básico como base de cálculo do adicional viola a Súmula Vinculante 4.
Governadora de Roraima pede que União feche fronteira do Brasil com a Venezuela
Na ação, distribuída à ministra Rosa Weber, Suely Campos aponta o impacto econômico da entrada de refugiados no estado.
Plenário do STF discutirá constitucionalidade de dispositivo que criminaliza a prática de ato obsceno em local público
Recurso a ser julgado pelo Plenário foi ajuizado pelo MP/RS para questionar decisão que absolveu um cidadão acusado de prática de ato obsceno em via pública.
Ministra Cármen Lúcia assume Presidência da República na ausência de Temer e representantes do Congresso
Confira matéria da TV Justiça sobre a substituição da ministra Cármen Lúcia na Presidência da República. A ministra assume temporariamente o cargo, até amanhã (14), em razão da viagem do presidente Michel Temer.
