Rádio Justiça: Primeira Turma retoma julgamento da Ação Penal 2668 nesta quarta-feira
A transmissão ao vivo do julgamento da ação sobre tentativa de golpe de Estado começa às 9h desta quarta-feira (3)
Pauta do STF em setembro trata de administração pública, eleições e planos de saúde
Confira os destaques dos processos pautados para este mês
AP 2668: defesas começam a apresentar argumentos em ação sobre tentativa de golpe de Estado
Julgamento será retomado nesta quarta-feira com a defesa do general Augusto Heleno
STF suspende obrigação do DF de devolver R$ 7 bilhões à União referentes a contribuições previdenciárias de policiais
Ministra Cármen Lúcia levou em conta precedente do STF em caso semelhante e também urgência do pedido
STF rejeita pedido da deputada Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que arquivou o processo utilizou argumentação válida e seguiu procedimentos corretos do CPP
AP 2668: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo
Segundo Paulo Gonet, os réus desenvolveram e implementaram um plano progressivo de ataques às instituições democráticas para impedir a alternância de poder nas eleições de 2022
AP 2668: ministro Alexandre de Moraes destaca independência do STF e realização de um julgamento técnico e transparente
Em fala antes do relatório, ministro ressaltou independência do Judiciário brasileiro e respeito às garantias constitucionais dos réus
AP 2668: STF começa julgamento do ‘Núcleo 1’ da tentativa de golpe de Estado
Foram reservadas cinco datas para julgamento da ação penal contra ex-presidente da República e sete integrantes de seu governo
STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil
Defesa alegava que lei que permite transferência da pena não poderia ser aplicada retroativamente
Rádio Justiça: julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe será transmitido ao vivo
Transmissão terá início às 9h