Rádio Justiça: Caixa que trabalhava 14 horas por dia vai ser indenizado por dano existencial
Ainda na programação desta sexta (19), um debate sobre o acesso à saúde por minorias
STF sedia seminário sobre proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital
Evento marcou lançamento de acervo online com pesquisas sobre fenômenos digitais e seus impactos nos direitos fundamentais
A pedido da PF, STF determina abertura de inquérito para investigar resultados da CPI da Pandemia
Decisão do ministro Flávio Dino fixa prazo de 60 dias para apuração dos fatos
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quinta-feira (18)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Rádio Justiça: TJDFT condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização
Ainda na programação desta quinta (18), o maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Nikolai Tcherepnin
STF retoma julgamento sobre cobertura de procedimentos não previstos no rol da ANS
Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, propôs a adoção de critérios técnicos para autorização de tratamentos fora da lista da ANS
STF lança acervo digital com pesquisas sobre desinformação
Batizada de ‘Desinfoteca’, plataforma reúne trabalhos acadêmicos e da sociedade civil sobre fenômenos digitais
‘Emendas Pix’: TCU e AGU devem apresentar em 15 dias cronograma detalhado para fiscalização
Ministro Flávio Dino destacou que plano deve apresentar datas e etapas de trabalho
Constitucionalista espanhol debate populismo e democracias não liberais no STF
Professor Javier García Roca participou do projeto “Diálogos com o Supremo”
Presidente do STF se manifesta sobre sanções dos EUA
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que decisão sobre tentativa de golpe foi baseada em provas e reconhecida pela sociedade
