O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na manhã desta quarta-feira (17) o professor espanhol Javier García Roca, titular de direito constitucional na Universidade Complutense de Madri. Ele foi o convidado de mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo” e falou sobre o tema “Populismo e Democracias não Liberais – respostas das Cortes”.

Na apresentação do evento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que, nos últimos anos, a Espanha se tornou um grande exemplo de vitalidade democrática, desenvolvimento econômico, justiça social e prosperidade, tornando-se uma referência inspiradora para o mundo latino. Disse, ainda, que, apesar da importância de seu papel na defesa da ordem democrática, as Supremas Cortes “não são capazes de ganhar essa luta sozinhas”: o apoio da imprensa e da sociedade civil é indispensável.

Direito à oposição

Na palestra, García Roca abordou os desafios enfrentados pelas democracias em diferentes países e afirmou que o Poder Judiciário é uma das últimas linhas de defesa das instituições democráticas. Ele enfatizou a importância de divergências e convergências de ideias para a consolidação do regime democrático e a necessidade de reconhecer a legitimidade da oposição e das minorias políticas.

Ao abordar o processo eleitoral, Roca afirmou que, sem eleitores livres, não há democracia nem Estado de Direito. Por isso, segundo ele, é necessário um Poder Judiciário independente, como garantia da integridade das eleições e da proteção de direitos.

Projeto

O projeto “Diálogos com o Supremo” é uma iniciativa do STF que busca promover o conhecimento jurídico e ampliar a compreensão da sociedade sobre temas relevantes e atuais, por meio de palestras, exposições e debates com especialistas de destaque nacional e internacional.

(Edilene Cordeiro//CF)