Atuação da Polícia Judicial do STF segue a legislação e visa garantir a segurança e a independência dos ministros

Ministro Edson Fachin reforça a guarda da Constituição, a colegialidade e a independência do Judiciário

Evento no Peru reúne autoridades de diversos países para debater independência judicial e desafios contemporâneos das cortes supremas 

Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão que determinava a interrupção do pagamento poderia comprometer a ordem pública e a prestação dos serviços de segurança pública

Segundo o PSOL, medida resgata a chamada “gratificação faroeste”, incentiva a violência policial e gera despesas ilegais aos cofres estaduais

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

Entidade sustenta que empresas têm direito adquirido a benefícios 

Ainda na programação, uma reportagem sobre o uso de conteúdo sexualizado produzido pela inteligência artificial Grok, na rede social X

Nesses recursos, o STF fixa tese a ser aplicada aos casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça, uniformizando a interpretação constitucional sobre o assunto 

Investigados serão ouvidos no STF, conforme despacho do ministro Dias Toffoli