Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei
STF realiza audiência de monitoramento de ações para reduzir desmatamento na Amazônia
Audiência, convocada pelo ministro André Mendonça, terá transmissão ao vivo pela TV Justiça
STF autoriza dupla responsabilização de agente público por “caixa dois” e improbidade administrativa
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias
Rádio Justiça: entrevista com especialista sobre proteção constitucional ao meio ambiente é um dos destaques desta segunda (9)
Também em destaque, decisão do STJ que rejeitou o reconhecimento de usucapião sobre imóvel situado em área de preservação permanente
Liminar que suspendeu verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores é destaque no Supremo na Semana
Episódio #178 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Partido questiona no STF gestão fiscal do Governo Federal
PL alega exclusão de R$ 89,9 bilhões dos limites fiscais entre 2024 e 2025
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei
Centro de Estudos Constitucionais do STF amplia diálogo institucional com núcleo de pesquisa do Peru
O diretor-geral do CESTF, Fernando Scaff, cumpriu visita técnica no Centro de Estudos do Tribunal Constitucional peruano
STF suspende por mais 60 dias ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos potencialmente nocivos à saúde
Ministro Cristiano Zanin explicou que a medida busca permitir a continuidade das tratativas entre as partes para alcançar consenso sobre regras de autorregulação. Nova audiência de conciliação foi marcada para 11/5
