Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e terminará no dia 27/2
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos
STF autoriza fluxo de perícias solicitado pela PF na Operação Compliance Zero
Na decisão, ministro André Mendonça esclarece que somente agentes diretamente envolvidos na análise e na condução dos procedimentos devem ter conhecimento das informações
STF invalida lei de município paranaense que instituiu programa “Escola Sem Partido”
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar
Governadora de Pernambuco questiona no STF emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais
Segundo a chefe do Executivo estadual, a alteração na Constituição do estado tem impacto anual de R$ 105 milhões
CESTF divulga composição de subgrupos e questões a serem analisadas sobre precedentes e princípio da simetria
Textos preliminares elaborados pelos subgrupos serão submetidos a audiências acadêmicas, e as versões finais serão publicadas no site do CESTF e encaminhadas à Revista Suprema
STF saúda trajetória do ministro Flávio Dino ao completar dois anos na Corte
Presidente da corte, ministro Edson Fachin, lembrou a data na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (19)
STF proíbe a criação de novas verbas indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional no serviço público
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greve julgados pelo TJ-SP
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista
