Rádio Justiça: discussão sobre limites da quebra de sigilo de usuários da internet é um dos destaques desta quinta (9)
O programa Refrão recebe a cantora e compositora Táia
Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE
Segundo a Confenem, não há ferramentas ou metodologia disponíveis para avaliar esse tipo de risco no ambiente de trabalho
Prazo para inscrição em audiência pública sobre taxa e atuação da CVM termina nesta quarta-feira (8)
Audiência convocada pelo ministro Flávio Dino discutirá mudanças trazidas pela Lei 14.317/2022
STF vai decidir forma de eleição para “mandato-tampão” de governador do Rio de Janeiro
Plenário vai definir se governador e vice devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa ou pelo voto direto dos eleitores do estado
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (8)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Decisão que determinou manutenção de auxílio às vítimas de Brumadinho é questionada no STF
Alegação é de que a Justiça mineira aplicou lei posterior ao acordo judicial firmado entre a Vale e o poder público
Rádio Justiça: discussão sobre o projeto Ferrogrão é um dos destaques desta quarta-feira (8)
O programa Entretexto apresenta o livro “Controle judicial da atividade administrativa brasileira”, de Eduardo Tesserolli.
Associação questiona no STF regra sobre perícias por documentos para benefícios da Previdência Social
Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do segurado
STF rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro
Ministra Cármen Lúcia considerou que ação não cumpre os requisitos para ter o mérito analisado
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h do dia 3/4 e termina no dia 13