STF recebe lançamento de livro sobre constitucionalismo digital em homenagem ao decano da Corte
No evento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o homenageado, ministro Gilmar Mendes, falaram sobre desafios do direito diante das transformações da era digital
STF inicia julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios
Plenário analisa cinco ações que discutem se a divisão dos recursos deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos
STF reitera proibição de pagamentos fora das regras fixadas pelo Plenário sobre teto remuneratório
Relatores dos processos na Corte destacam que criação ou pagamento de benefícios fora da tese de repercussão geral pode gerar responsabilização de gestores
Partido questiona no STF extinção de coordenadoria de saúde na capital paulista
PT sustenta que mudança promovida pela Prefeitura de São Paulo pode prejudicar atendimento a populações vulneráveis
Deputado Thiago Rangel deve permanecer preso independentemente de deliberação da Alerj
Ministro Alexandre de Moraes afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares; decisão será submetida a referendo da 1ª Turma
Presidente do STF reforça papel do Parlamento ao celebrar 200 anos da Câmara
Em sessão solene, ministro ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes e a responsabilidade democrática das instituições
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (6)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF promove curso nacional para fortalecer atuação de mulheres na segurança institucional
Na abertura, ministra Cármen Lúcia destacou importância de ampliar protagonismo feminino em todas as áreas do Judiciário, especialmente na segurança institucional
Nova edição do ‘STF Escuta’ vai debater papel das ouvidorias judiciais
Evento ocorrerá na quinta (7) e na sexta-feira (8) na sala de sessões da Primeira Turma
Rádio Justiça: discussão sobre royalties do petróleo é um dos destaques desta quarta-feira (6)
Programa A Hora do Maestro apresenta obras de Joly Braga Santos