Caso concreto envolve lei do Município de Tupã (SP) que admite nomeação de parentes para secretário municipal 

Sessão foi dedicada à manifestação do PSOL, autor da ação 

Um dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, Figueiredo mora nos Estados Unidos. Processo ficará suspenso até que notificação seja efetivada

Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de transparência e rastreabilidade fixado a partir de decisões do STF  

Vice-presidente da Corte participou do segundo dia do 30º Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina e do Caribe  

Ainda na programação desta sexta (24), um debate sobre os impactos da desinformação

Assembleia Legislativa mudou a proposta original do governador sem estimativa de impacto orçamentário   

Pronunciamento do ministro Fachin, presidente do Tribunal, destaca trajetória de Toffoli, marcada pela defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos

A controvérsia, que teve repercussão geral reconhecida, envolve um servidor que teve negada a licença-maternidade após a adoção  

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h