Supremo na Semana: presidente do STF fala sobre os 37 anos da Constituição de 1988
Episódio especial do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Tribunais constitucionais independentes são traço distintivo das democracias consolidadas
Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil
Supremo na Semana destaca início do julgamento da ‘uberização’
Episódio 166 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Em 37 anos de Constituição Cidadã, STF reconheceu direitos a quem antes só vivia às margens da sociedade
Promulgada em 1988, a Carta garantiu direitos a mulheres, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e famílias homoafetivas
Confira os destaques da pauta de outubro do Plenário do STF
Questões como ICMS sobre agrotóxicos, imposto sobre grandes fortunas, direito ao silêncio e responsabilidade civil do Estado por danos causados em manifestações são alguns dos destaques
Em palestra a magistrados, presidente do STF fala da importância dos juízes para a sociedade brasileira
Ministro Edson Fachin defendeu que a magistratura se aproxime cada vez mais da sociedade
STF suspende ação em que DF, GO, MT e MS cobram R$ 5,2 bilhões da União
Decisão do ministro Nunes Marques atende a pedido das partes, que vão tentar um acordo
37 anos da Constituição: Rádio e TV Justiça fazem maratona especial neste domingo (5)
Programação terá debates, reportagens e entrevistas
STF suspende retirada de 5 mil pessoas de ocupação em Cuiabá (MT)
Ministro Flávio Dino aponta irregularidades em relatório que “parece esvaziar” regras da Corte sobre desocupações e dificulta assistência a vulneráveis
STF realiza nesta segunda (6) audiência pública sobre ‘pejotização’
Audiência será transmitida ao vivo pela Rádio e pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
