STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra
Julgamento de ação sobre o tema avançou nesta quinta-feira (27); votos proferidos reconhecem a necessidade de mais providências do poder público para superar o problema
Supremo reafirma decisão que superou tese da ‘revisão da vida toda’
Segurado não pode escolher o cálculo que considerar mais benéfico
Rádio Justiça: Debate sobre racismo linguístico e letramento racial é destaque no Justiça na Tarde
Ainda na programação desta sexta-feira (28), um debate sobre democracia e direitos humanos
Ministro Cristiano Zanin incentiva integração entre tribunais e alerta para cuidados com IA
Ministro participou da mesa de abertura do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no TJDFT
AP 2668: informações sobre unidade de custódia da Polícia Militar
Na unidade, conhecida como Papudinha, cumpre pena o ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (27)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF instala Centro de Estudos Constitucionais e apresenta temas de pesquisa
Site oficial permite acompanhar editais e produção acadêmica em parceria com o Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Plenário define tese sobre inelegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por decisão judicial
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, desde que a decisão judicial não seja definitiva
Relator reconhece omissão do Estado no enfrentamento às violações de direitos da população negra
Proferiram votos na matéria o relator, ministro Luiz Fux, e o ministro Flávio Dino; julgamento prossegue amanhã (27)
Rádio Justiça: debate sobre candidaturas negras é destaque nesta quinta-feira (27)
Reportagem trata dos aspectos constitucionais e sociais envolvendo o nome da campanha “Black Friday”
