Edifício-sede do STF
8 meses atrás

STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR)

04/03/2026 16:56
Ministro Luiz Fux na sessão plenária do STF
8 meses atrás

Plenário saúda 15 anos do ministro Luiz Fux no STF  

Data foi lembrada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que ressaltou a trajetória de Fux na magistratura 

04/03/2026 16:21
Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
8 meses atrás

Supremo suspende quebra de sigilo de investigada pela CPMI do INSS sem fundamentação individualizada

Decisão do ministro Flávio Dino aponta ausência de motivação específica nos requerimentos apresentados

04/03/2026 13:40
foto dos integrantes da comissão técnica sobre verbas indenizatórias e teto constitucional
8 meses atrás

Comissão técnica realiza primeira reunião sobre verbas indenizatórias e teto constitucional

Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica

04/03/2026 12:46
8 meses atrás

STF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco Master

Decisão do ministro André Mendonça atende a pedido da PF e inclui outras medidas como a suspensão das atividades de empresas

04/03/2026 11:19
8 meses atrás

Nota à imprensa

Esclarecimentos sobre a nova fase da Operação Compliance Zero

04/03/2026 09:30
Banner da pauta do plenário
8 meses atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (4)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

04/03/2026 09:00
Foto em formato paisagem da estatua da Justiça de lado. A esquerda o prédio da Câmara dos Deputados e a direita o prédio do Congresso Nacional com palmeiras e o fundo céu azul
8 meses atrás

Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares 

Medida do ministro Flávio Dino levou em conta informações que apontam o risco de corrupção; na mesma decisão, ministro determinou outras providências relacionadas às emendas

03/03/2026 21:35
8 meses atrás

Governo de São Paulo pede ao STF suspensão de penhoras e leilões de bens da Dersa  

Estado aponta descumprimento do regime de precatórios e risco de prejuízo aos cofres públicos  

03/03/2026 19:33
Floresta margeada pelo Rio Negro
8 meses atrás

STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental 

Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas 

03/03/2026 18:37
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.