‘Direito sem juridiquês’: entenda o que são os remédios constitucionais
Nova série de vídeos educativos explica termos jurídicos em novo quadro do canal da Suprema Corte no YouTube
CESTF avança em agenda nacional para pesquisa e ensino do direito constitucional
Reunião discutiu nova fase do Edital nº 3, que prevê audiências regionais, e alta adesão ao pós-doutorado em parceria com a Capes
Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério, decide STF
Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição
STF invalida eleição antecipada para mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe
Plenário reafirma jurisprudência para que escolha dos dirigentes ocorra próximo ao início do mandato subsequente
STF determina prisão de ex-presidente do BRB e de advogado suspeitos de fraudes bilionárias
Ministro André Mendonça considerou risco de destruição de provas e de interferência nas investigações no Caso Master
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (16)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF avança na análise sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial
Julgamento tem cinco votos proferidos e foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos políticos do Executivo
Ministro Gilmar Mendes pediu vista para aprofundar discussão
STF firma acordo de cooperação acadêmica com Universidade Federal do Paraná
Parceria prevê pesquisas conjuntas, intercâmbio de docentes e pesquisadores e realização de atividades científicas e culturais entre as duas instituições pelos próximos cinco anos
Rádio Justiça: discussão sobre piso salarial para profissionais da educação é um dos destaques desta quinta (16)
No programa Refrão, uma entrevista com o cantor e compositor Flávio Vasconcelos