1ª Turma do STF confirma decisão que manteve prisão do deputado Thiago Rangel
Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares
STF ouve manifestações sobre aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico
Plenário discute se medidas protetivas podem alcançar mulheres vítimas de violência de gênero em espaços públicos e profissionais
Brasil vai sediar, no STF, 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
Encontro internacional, que ocorre de forma inédita em território brasileiro, é um dos principais fóruns internacionais de Justiça constitucional
Relatora vota pela inconstitucionalidade de mudanças na distribuição de royalties do petróleo
Após voto da ministra Cármen Lúcia, ministro Flávio Dino pediu vista, e análise do caso foi suspensa
STF realiza inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia
Objetivo foi coletar elementos da realidade no território para subsidiar o relator
‘STF Escuta’ debate fortalecimento das ouvidorias judiciais
Presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, destacou papel das ouvidorias como ponte com a sociedade
Entenda o que está em discussão no julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo
Plenário analisa ações que discutem se recursos da exploração de petróleo e gás devem ser concentrados em estados produtores ou distribuídos entre todos os entes federativos
STF autoriza nova fase da Operação Compliance Zero
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) em benefício de interesses privados de Daniel Vorcaro
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (7)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
