O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (7) a quarta edição do “STF Escuta”, iniciativa da Ouvidoria do STF voltada ao fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Tribunal. Esta edição reúne representantes das ouvidorias do Judiciário brasileiro para fortalecer a articulação institucional e ampliar os espaços de diálogo e a troca de experiências.

“As ouvidorias cumprem a missão de levar adiante uma comunicação direta e imediata com a sociedade”, afirmou o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, na abertura do encontro.

A iniciativa também busca consolidar informações produzidas pelas ouvidorias como instrumento de gestão voltado à proteção de direitos fundamentais e ao aprimoramento da prestação jurisdicional . Participaram da mesa de abertura a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, o ouvidor do CNJ, Marcello Terto, e o ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Breno Medeiros.

Escuta qualificada

Segundo Fachin, o fortalecimento das ouvidorias contribui para o aperfeiçoamento do Judiciário ao ampliar a compreensão das demandas sociais e aproximar a Justiça da população. “Para julgar, os tribunais precisam auscultar”, afirmou. Para ele, práticas de escuta estruturada dão sentido à atividade jurisdicional, dos grandes centros aos locais mais remotos.

Fachin também afirmou que a independência judicial não significa isolamento institucional. Nesse sentido, mecanismos de escuta qualificada fortalecem a transparência, geram efeitos concretos e podem estimular mudanças institucionais.

Confiança nas instituições

O presidente do STF observou que o cenário atual exige das instituições maior capacidade de resposta e coerência diante da redução da confiança social. “Saber ouvir críticas, reconhecer falhas e demonstrar que a escuta produz efeitos e consequências é fundamental”, disse.

Sobre o papel das ouvidorias, o ministro ressaltou que elas também necessitam de canais de interlocução e reconhecimento dentro dos tribunais. Ele lembrou que as três edições anteriores do encontro já demonstraram a importância de ouvir os profissionais que atuam nesses canais institucionais.

Mudança cultural

Fachin destacou ainda desafios enfrentados pelas ouvidorias, como a alta demanda, o contato com pessoas em situação de vulnerabilidade e a limitação de recursos e equipes. Para ele, o fortalecimento dessas estruturas depende de uma mudança cultural no Judiciário “que amplie a voz das pessoas e evite o isolamento institucional”.

Aproximação das ouvidorias

A juíza-ouvidora do STF, Flavia da Costa Viana, destacou que o encontro busca aproximar as ouvidorias dos diferentes tribunais do país, fortalecer o diálogo institucional e compartilhar boas práticas.

Nesta edição, os participantes responderão a um questionário destinado a aprofundar o diagnóstico sobre a atuação das ouvidorias no Judiciário. As informações serão reunidas em um relatório com demandas, desafios e experiências positivas identificados nos tribunais que será encaminhado aos presidentes das Corte.

Flavia Viana também defendeu a padronização dos serviços prestados pelas ouvidorias, com foco em eficiência e transparência, sem desconsiderar as peculiaridades regionais.

(Edilene Cordeiro/JP)

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