STF prorroga até sexta (14) prazo de inscrição para audiência pública sobre Lei Antifacção
Convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, audiência ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto
CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de proteção na transferência de precatórios
Acordo busca desenvolver sistemática para dar mais transparência às negociações e à segurança jurídica aos credores
STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores
Medidas alcançam magistrados de sete estados e do Distrito Federal e envolvem pagamentos feitos pela AGU
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (12)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
CESTF prorroga prazo de inscrições para audiência acadêmica em Belém
A iniciativa tem como objetivo aprofundar debates sobre o ensino do Direito Constitucional no século XXI a partir da escuta da comunidade acadêmica
CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios
Sistema nacional a ser desenvolvido buscará conferir maior segurança, transparência e controle às negociações de créditos de precatórios
No Largo de São Francisco, Fachin participa da abertura das celebrações pelos 200 anos dos cursos jurídicos no Brasil
Presidente do STF ressaltou papel da Faculdade de Direito de São Paulo como espaço de defesa das liberdades públicas, dos direitos humanos e da democracia
Confiança pública é fundamento da autoridade legítima das instituições, afirma presidente do STF
Em seminário realizado pela Folha de S.Paulo, Fachin falou sobre confiança, integridade e transparência no Judiciário
Do Plenário à Agenda 2030: STF transforma sustentabilidade em prática institucional
Última reportagem da série mostra que descarbonização, energia limpa, consumo responsável e cooperação institucional conectam a rotina da Corte aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
STF promoverá escuta de povos e comunidades tradicionais em Montes Claros (MG)
Iniciativa busca aproximar o Supremo de grupos historicamente pouco ouvidos pelo sistema de Justiça e ampliar a participação deles nos espaços de diálogo institucional
