STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono
Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes para a emissão de gases de efeito estufa
Rádio Justiça: programa sobre os direitos trabalhistas das mães é um dos destaques desta terça-feira (2)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Mikhail Glinga.
PSOL questiona no STF trechos da LDO de 2026 sobre repasses e regras eleitorais
Partido alega violação às regras de responsabilidade fiscal e à legislação eleitoral
TV Justiça apresenta curso sobre organização do Estado na Constituição de 1988
Tema é tratado no programa Saber Direito
STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados
STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas
Segundo ministro Flávio Dino, determinação judicial violou entendimento do STF que veda a censura prévia à imprensa
Presidente do STF debate impactos da inteligência artificial em jornadas jurídicas no Rio de Janeiro
Ministro Edson Fachin destacou a necessidade de transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais no uso de sistemas de inteligência artificial
Rádio Justiça: programa Regra do Jogo fala das normas de decoração de condomínios para a Copa do Mundo.
Um bate-papo sobre transparência no serviço público também é um dos destaques desta segunda-feira (1º)
Espaço para amamentação em shoppings para filhos de empregadas de lojas é destaque no Supremo na Semana
Episódio #192 está disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube
PSOL aciona STF por falta de regulamentação para exploração de minerais estratégicos e terras raras
Legenda argumenta que Código de Mineração brasileiro não reflete as transformações atuais da economia tecnológica global
