Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel

O episódio #198 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Projeto visa fortalecer a cooperação e compartilhar soluções para desafios comuns

Evento, que faz parte do projeto ‘Diálogos Acadêmicos’, está com inscrições abertas

Durante três dias, Ouvidoria especializada ouviu pesquisadores, lideranças e comunidades tradicionais para compreender demandas relacionadas ao acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com os territórios 

Decisões do ministro Flávio Dino tratam de investigação sobre corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa 

Debates ocorreram na Faculdade de Direito da PUC Minas, em Belo Horizonte

Contribuições serão analisadas pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF e submetidas ao ministro Edson Fachin

Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais

Em audiência de mediação, ministro Luiz Fux ouviu representantes do Distrito Federal, da União, do BRB, do sistema financeiro e do Ministério Público