“Dar vez a todas as vozes”: STF faz escuta territorializada no norte de Minas
Durante três dias, Ouvidoria especializada ouviu pesquisadores, lideranças e comunidades tradicionais para compreender demandas relacionadas ao acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com os territórios
Foto: Rosinei Coutinho/STF
“Eu queria que os meus filhos pudessem crescer onde eu cresci. Nadar nas lajes, colher manga no pé, viver o que eu vivi.” A frase de Letícia, filha de Juscelino, morador do Quilombo de Sítio, que recebeu a equipe do STF em sua casa, resume parte do que a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) encontrou ao percorrer o norte de Minas na segunda edição do Programa de Escuta Territorializada.
Ao longo de três dias, histórias como a dela se somaram a muitas outras: histórias de resistência, preocupações com o meio ambiente, conflitos, memória e esperança.
Realizada entre 12 e 14 de agosto, a iniciativa levou representantes da Ouvidoria a Montes Claros e Bocaiúva para ouvir pesquisadores, lideranças e integrantes de povos e comunidades tradicionais. O objetivo foi compreender, diretamente nos territórios, as realidades, demandas e os desafios vivenciados pelas comunidades no acesso à Justiça e na efetivação de direitos, bem como conhecer suas formas de organização, saberes e experiências construídas no próprio território.
O território antes da escuta
A programação começou em Montes Claros, com uma reunião preparatória com a equipe técnica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (NIISA/Unimontes) e representantes do Museu Nacional. Antes das visitas aos territórios, a equipe da Ouvidoria buscou compreender o contexto histórico, social, cultural e ambiental da região. No encontro, foram apresentados aspectos da formação do norte de Minas, marcado pela presença de diferentes povos e comunidades tradicionais e pela convivência entre Cerrado, Caatinga e mata seca.
Os participantes relataram transformações ocorridas nas últimas décadas, conflitos fundiários, expulsão de famílias e impactos ambientais provocados pela expansão de grandes empreendimentos econômicos. Também chamaram atenção para os desafios relacionados à regularização fundiária e para a importância dos territórios tradicionais na preservação ambiental da região. As tradicionais Festas de Agosto foram apresentadas como uma das expressões mais emblemáticas da identidade regional, reunindo manifestações religiosas e culturais transmitidas entre gerações.
Ao apresentar a proposta da Escuta Territorializada, a ouvidora do STF, juíza Flavia da Costa Viana, explicou que a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça de populações que enfrentam diferentes barreiras de acesso aos canais institucionais. A magistrada resumiu um dos princípios que orientam o projeto: “Dar vez a todas as vozes. Quando o Supremo se desloca até os territórios, ele não vai apenas para ouvir demandas. Vai para compreender modos de vida, formas próprias de organização, saberes e realidades que dificilmente chegam aos espaços institucionais com toda a sua complexidade.”
Onde a memória ainda resiste

No dia seguinte, a equipe da Ouvidoria seguiu para o Quilombo de Sítio, em Bocaiúva, onde se reuniu com representantes das comunidades remanescentes dos quilombos de Sítio, Mocambo, Peixe Bravo, Macaúba e da comunidade tradicional de apanhadores de flores sempre-vivas de Lavras. Ali, a escuta ganhou rostos, nomes e histórias.
A reunião foi aberta pela moradora Renata, que destacou o significado histórico e coletivo daquele momento para o território. Ao desejar um diálogo produtivo, ressaltou que estarem reunidos no Quilombo representa, por si só, um ato de resistência, vitória e amor. “Cada rosto nesta roda carrega a força de quem não se rendeu e a memória da luta pelo direito de existir, viver com dignidade e manter nossa cultura. O Quilombo Sítio sempre foi e sempre será um lugar de acolhimento, de voz e de escuta. Esta terra é o nosso sagrado, nossa história é gigante e nossa união é a nossa força maior”, afirmou.
Grande parte dos relatos tratou da relação das famílias com o território. Moradores lembraram um tempo em que a comunidade era mais povoada, com escola, comércio, festas, torneios e intensa vida coletiva. Com o passar dos anos, muitas famílias partiram, pressionadas por ameaças, conflitos fundiários e dificuldades econômicas.
Letícia, que cresceu na comunidade e hoje permanece no território ao lado dos pais, relatou diversas tentativas de afastar os moradores do local, mas disse que a história da comunidade permaneceu viva. “Tentaram apagar, mas não conseguiram, porque a história é muito grande.”
Ela também explicou por que decidiu ficar ao lado da família em períodos de tensão e ameaças. “Enquanto eu sentir que os meus pais correm risco de vida, quero estar aqui.”
Maria dos Anjos, que nasceu e cresceu na comunidade, lembrou que a ligação com o território atravessa gerações. “Nossa origem está aqui. Os filhos, os netos, todo mundo quer voltar para cá.”
Conflitos, resistência e pertencimento
Ao longo da escuta, moradores relataram situações de degradação ambiental, ameaças, tentativas de expulsão, destruição de casas, fechamento de caminhos tradicionais e restrições de acesso a áreas historicamente utilizadas pelas comunidades. Segundo eles, a insegurança permanece mesmo após decisões judiciais favoráveis à permanência das famílias no território.
Também criada na região, Renata destacou que resistir se tornou parte do cotidiano de quem permaneceu na comunidade. “Hoje estamos aqui, mulheres lutando pelos homens, mulheres e crianças que ainda restaram.”
Outro tema recorrente foi a preocupação com a preservação da memória coletiva. Os moradores manifestaram o receio de que a destruição de construções antigas, caminhos tradicionais e outros marcos históricos contribua para apagar a presença das famílias na região.
Ao final do encontro, a equipe da Ouvidoria visitou estruturas que remontam ao período escravista: a antiga casa dos senhores, o armazém, a escola, o tronco para castigos, a área onde havia uma forca e a cruz em torno da qual eram realizados missas e leilões. Também foram compartilhadas histórias sobre um sino que já não existe mais no local, mas que era tocado em celebrações religiosas e nos momentos de despedida dos moradores.
Mais do que construções antigas, esses espaços funcionaram como testemunhos materiais de uma memória que a comunidade se recusa a deixar desaparecer.

Oito povos, uma mesma luta
O último dia da programação foi no Solar dos Sertões, em Montes Claros, e reuniu lideranças da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, que congrega indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, veredeiros, caatingueiros, vacarianos e apanhadores de flores sempre-vivas.
Os trabalhos foram abertos com uma mística conduzida por representantes dos povos indígenas Tuxá e Xakriabá. Em seguida, uma mesa institucional reuniu a juíza-ouvidora Flavia da Costa Viana; o juiz federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros, Paulo Máximo de Castro Cabacinha; a promotora de Justiça e atual coordenadora regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais – CIMOS, Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho; o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Samuel Leite Caetano; e o presidente da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, Orlando dos Santos.
Durante o dia, lideranças compartilharam relatos sobre a relação entre território e identidade, os impactos de grandes empreendimentos econômicos, os desafios para garantir acesso a direitos e a necessidade de preservar modos de vida construídos por gerações.
As lideranças ressaltaram que a terra representa muito mais do que um espaço físico: é a base dos modos de vida, dos conhecimentos tradicionais e da continuidade cultural das comunidades. Também foram apresentados relatos sobre os impactos da mineração, problemas relacionados à água, dificuldades de acesso a políticas públicas e obstáculos enfrentados para garantir direitos fundamentais.
Em um dos depoimentos mais emocionados da manhã, Elisângela, do Assentamento Tapera, descreveu o desgaste acumulado após anos de reivindicações e lembrou que muitas pessoas que participaram das lutas pela terra morreram sem ver seus sonhos realizados. Segundo ela, a defesa dos direitos das comunidades é também uma forma de honrar quem veio antes e de proteger as próximas gerações.
Escutar para transformar conhecimento em ação
Segundo a juíza Flavia da Costa Viana, os relatos das comunidades serão sistematizados em um relatório e encaminhados a órgãos e autoridades competentes, contribuindo para a construção de respostas institucionais mais adequadas às necessidades apontadas durante as visitas.
A magistrada também ressaltou que a experiência representa um aprendizado para todos os envolvidos. “Um Tribunal aberto é aquele que, além de falar para a sociedade, é capaz de se deixar transformar pela escuta da sociedade — especialmente daqueles que, historicamente, tiveram menos oportunidades de serem ouvidos.”
A programação contou também com uma oficina de formação de interlocutores comunitários, conduzida pela assessora-chefe da Ouvidoria, Beatris Bravo, que busca criar canais permanentes de comunicação entre os territórios e a Ouvidoria por meio de representantes indicados pelas próprias comunidades.
Ao final da visita, ficaram registradas demandas relacionadas à terra, à água, à memória, à cultura e ao acesso à Justiça. Mas ficaram também histórias de pessoas que insistem em permanecer, lembrar e transmitir. Histórias que, durante três dias, encontraram espaço para serem ouvidas e que agora passam a integrar um esforço institucional de escuta, diálogo e construção de caminhos para ampliar o acesso a direitos.
(Cairo Tondato//CF)
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