O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta sexta-feira (14), na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, a segunda audiência acadêmica regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”. 

A iniciativa faz parte da série de audiências acadêmicas realizadas em diferentes regiões do país com o objetivo de ouvir a comunidade acadêmica e reunir contribuições sobre os desafios, as transformações e as perspectivas do ensino do direito constitucional no Brasil. 

Participaram da audiência representantes de instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros acadêmicos e entidades da sociedade civil. O CESTF recebeu contribuições sobre temas centrais para a formação constitucional no século XXI, entre eles o constitucionalismo digital, a democracia e a resiliência constitucional, o constitucionalismo ecológico, o constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo, entre outros.  

A audiência foi presidida pela secretária-geral do CESTF, Christine Peter, e teve como anfitriã a professora Wilba Lúcia Maia, diretora da Faculdade de Direito da PUC Minas. A condução dos trabalhos contou com a participação da supervisora do núcleo de apoio acadêmico do CESTF, Carolina Gomide. Estiveram presentes, ainda, as integrantes do CESTF Manuelita Hermes e Juliana Magalhães, que acompanharam os debates e contribuíram para as reflexões desenvolvidas ao longo do encontro. 

As contribuições serão sistematizadas pelo CESTF e integrarão o conjunto de subsídios que orientará as próximas etapas do projeto, de modo a ampliar a compreensão sobre o ensino do direito constitucional no Brasil e sobre os desafios que se apresentam para as próximas décadas. A próxima edição será em Belém (PA), no dia 28 deste mês.  

(Com informações do CESTF) 

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