STF ouve manifestações sobre parâmetros para concessão de justiça gratuita
Plenário discute se autodeclaração de hipossuficiência econômica é suficiente para garantir benefício
STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão
Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental
OAB Nacional aciona STF contra lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social
Entidade alega violação à separação dos Poderes e às regras constitucionais que limitam aumento de tributos
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP)
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à economia pública do município
Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade: STF amplia recursos do Peticionamento Eletrônico
Entenda como funciona o sistema e confira o passo a passo para consultar peças de processos públicos
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (21)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Obra sobre legado de Peter Messitte reforça diálogo jurídico entre Brasil e EUA
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, participou do lançamento do livro; ministro aposentado Carlos Velloso é um dos organizadores da obra
STF julga inconstitucional lei do DF que criou Selo Multinível Legal
Norma criava certificação para empresas que comprovassem não participar de esquemas de pirâmide financeira
STF mantém competência da Justiça do Trabalho para determinar cumprimento de normas de higiene e segurança em hospital público
1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas
Ministro André Mendonça é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
Vice-presidente da Corte eleitoral integra a composição efetiva desde junho de 2024
