Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (23)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Diversidade de pontos de vista marca audiência pública sobre escolas cívico-militares no STF
Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo é questionado em duas ações no STF.
STF encerra audiência pública sobre modelo de escola cívico-militar
Ministro Gilmar Mendes agradeceu a participação dos expositores e afirmou que argumentos vão contribuir para a discussão entre os ministros.
STF determina novas eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro de 2023, contrariou o princípio constitucional da contemporaneidade.
STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança
A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.
Rádio Justiça: debate sobre locação por temporada é um dos destaques desta quarta-feira (23)
Você também confere reportagem sobre o reconhecimento da charge, da caricatura e do grafite como manifestações da cultura brasileira.
STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país
Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.
STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Dias Toffoli nesta quarta (23)
Publicação reúne artigos de personalidades do mundo jurídico e político.
Nota sobre vistoria dos Bombeiros em anexo do STF
Previsão é de envio ao Tribunal de laudo sobre o incidente em até 30 dias.
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre modelo de escola cívico-militar
Evento é realizado nesta terça-feira (22) e conta com transmissão ao vivo pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
