Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (25), com término marcado para 23h59 do dia 5 de novembro.
STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento
A decisão se deu em pedidos de esclarecimento no julgamento de ações sobre o Código Florestal.
STF realiza audiência de conciliação sobre distribuição de royalties de petróleo entre SC, PR e SP
Reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
Lei alagoana sobre controle e proteção de animais abandonados é válida, decide STF
A lei, de iniciativa da Assembleia Legislativa, não invadiu a competência do Executivo estadual e dos municípios.
Rádio Justiça: debate sobre Dia Nacional da Democracia é um dos destaques desta sexta-feira (25)
O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre o álbum The Unforgettable Fire, da banda U2.
STF valida lei que incluiu cooperativas médicas no regime de recuperação judicial
Para o Tribunal, não houve irregularidade no processo que deu origem à norma.
Seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil está com inscrições abertas
Evento em comemoração aos seis anos da LGPD terá abertura do ministro Gilmar Mendes e fala de encerramento feita pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (24)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Ministro Dias Toffoli é homenageado em lançamento de livro que marca trajetória de 15 anos no STF
Evento foi prestigiado por ministros da Corte e autoridades.
Presidente do STF fala sobre inovações e desafios da inteligência artificial no Judiciário
Ministro Luís Roberto Barroso falou na abertura de seminário promovido pela Ajufe.
