STF utiliza arte e diálogo para relembrar dois anos dos ataques de 8 de janeiro
Data terá roda de conversa, entrega de obras de artistas locais e hotsite de memória e balanço.
STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB-RJ
Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho.
Rádio Justiça: confira debate sobre alistamento militar feminino
O programa Capital do Rock desta sexta-feira (3) apresenta um especial com os melhores rocks do pós-punk.
STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional.
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e não aos estados.
STF autoriza emendas de comissão para alcançar piso de gastos com saúde
Ministro Flávio Dino condicionou a liberação dos recursos à ratificação das emendas nas comissões temáticas sobre saúde até 31/3/2025.
Rádio Justiça discute norma que exige carteira de identidade para pets a partir de 2025
Outro destaque desta quarta-feira (1º) é uma fake news relacionada à renovação da CNH.
STF suspende novo edital da OAB para preenchimento de vaga no TJ-PI
Ministro Alexandre de Moraes constatou que OAB-PI desobedeceu decisão do STF que suspendeu edital semelhante.
Decisões do STF reforçam transparência na destinação de emendas parlamentares
Posicionamentos da Corte visam garantir o cumprimento dos princípios constitucionais de transparência, rastreabilidade e publicidade na gestão de recursos públicos.
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do CE
Para o Tribunal, é inconstitucional vincular a arrecadação de impostos ao pagamento de vantagens para quem não está no exercício da função.
