Presidente do STF se encontra com governador de SP e ouve explicações sobre câmeras na Polícia Militar
Ministro Luís Roberto Barroso destacou disposição do governo estadual em aumentar o número de equipamentos nas fardas
Vice-presidente do STF destaca papel da magistratura em aula para novos juízes federais
Entre outros temas, o ministro Edson Fachin reforçou a importância da separação dos Poderes na atuação dos magistrados.
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir do exercício financeiro de 2024
STF lança manual para medir benefícios gerados a partir de auditorias internas
Resultados podem levar a maior eficiência do uso de recursos públicos e da prestação de serviços.
STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial da PF
Ministro Gilmar Mendes determina que seja entregue um relatório da investigação com elementos colhidos até o momento e diligências pendentes
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 21/2
Rádio Justiça traz reportagem sobre crime de stalking
Programa Capital do Rock apresenta especial sobre Marianne Faithfull
STF começa a julgar possibilidade de inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Partes e entidades se manifestaram na sessão; ministro Dias Toffoli deve começar seu voto na quarta-feira (19)
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência
‘Escrevendo direitos’ convida a escritora Eliana Alves Cruz
Evento será realizado pela Ouvidoria do STF na próxima terça-feira (18), de forma online, e é aberto ao público
