STF suspende julgamento sobre serviços funerários de São Paulo
Ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso. Discussão deve ser retomada em conjunto com outro processo relacionado
STF abre credenciamento para acompanhamento das audiências de testemunhas da AP 2668
Audiências ocorrerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho, e os credenciados acompanharão da sala de sessões da Primeira Turma
Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Órgão questiona decisão da Primeira Turma que interrompeu a ação exclusivamente por crimes ocorridos após a diplomação do parlamentar
Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF
Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual
Ouvidora do STF faz palestra na Embaixada da Colômbia sobre papel do Judiciário
Evento foi um pedido do embaixador Guillermo Rivera ao presidente do Supremo
Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP
Ministro Flávio Dino determinou teto para cobrança e reforço de fiscalização das concessionárias
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (14)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Presidentes do STF e da Suprema Corte dos EUA se reúnem em Washington
Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em seus países
STF aprimora segurança no peticionamento eletrônico
Usuários devem habilitar múltiplo fator de autenticação (MFA) para acesso aos sistema
STF manda investigação contra deputado Carlos Jordy para a 1ª instância
Segundo ministro Nunes Marques, fatos investigados não têm relação com o mandato