Presidente do STF considera que não foram preenchidos requisitos processuais que autorizariam a suspensão da decisão do TSE que determinou a realização do pleito

As duas equipes com as melhores notas da fase escrita disputam a competição principal; classificadas até o 10º lugar podem participar da competição paralela

E mais: vamos debater a Lei Anticorrupção, que completa 12 anos

Supremo Tribunal Federal se manifesta e não se desviará de cumprir a Constituição

Norma condiciona atividade à autorização dos municípios

Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma

Escolha ocorrerá em sessão administrativa do Plenário do STF

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica é parceira do CNJ em ações para reduzir emissão de carbono

E mais: vamos debater a relação entre o desmatamento e o risco de pandemias

Argumento é que norma extrapola atribuições do Conanda e invade competência dos estados e do DF