O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (30), o Edital de Convocação das equipes para a etapa final e para a etapa complementar do I STF Moot. 

A etapa final será realizada entre as equipes do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). As instituições foram selecionadas por terem alcançado as melhores notas na fase escrita: o IDP ficou em primeiro lugar, com média de 90,8; o UniCeub, em segundo, com 86,4. 

Já as equipes classificadas entre o 3º e o 10º lugares foram convidadas a participar de uma disputa paralela, com as mesmas regras aplicáveis à fase final. O objetivo é permitir maior integração e participação na competição, como parte da formação acadêmica das equipes. 

As competições, principal e paralela, estão marcadas para 27 de agosto e serão realizadas presencialmente na sede do Tribunal. 

Sustentação oral

O julgamento simulado discute um caso fictício que envolve um possível conflito entre a lei brasileira e o direito individual de um cidadão à autodeterminação de recorrer ao suicídio em um país onde a prática é permitida.

Para as sustentações orais, as equipes serão divididas entre recorrente e recorrido. De um lado, uma associação comercial que defende o direito de uma empresa brasileira oferecer assistência ao suicídio na Suíça; do outro, o governador do Estado, que sustenta a validade da lei que proíbe esse tipo de serviço.

As equipes só saberão que posição deverão assumir 24 horas antes do início da simulação. No dia, elas terão 15 minutos para defender seu ponto de vista. O tempo poderá ser revezado em até no máximo três oradores. Ganha a competição a equipe que, nesta fase, obtiver a melhor pontuação.

Dúvidas

A Comissão Acadêmica realizará uma reunião em 12 de agosto para as equipes esclarecerem dúvidas sobre a fase presencial. Dúvidas e outras informações podem ser requisitadas pelo e-mail sociedade@stf.jus.br.  

Confira a lista das instituições selecionadas:

Competição principal:

CLASSIFICAÇÃO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	MÉDIA FINAL
1	Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)	90,8
2	Centro Universitário de Brasília (UniCeub)	86,4

Competição paralela:

CLASSIFICAÇÃO	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	MÉDIA FINAL
3	Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)	85,4
4	Faculdade Presbiteriana Mackenzie – Brasília/Sul	85,0
5	Universidade Federal de Pelotas (UFPel)	84,8
6	Universidade Federal do Paraná (UFPR)	84,5
7	Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)	83,3
8	Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Campus Toledo)	82,3
9	Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)	80,1
10	Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)	79,4

Confira o edital de convocação das equipes selecionadas.

(Gustavo Aguiar//CF)

Saiba mais:

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