O episódio #158 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais finalizadas entre 6 de junho e 5 de agosto

Entidade afirma que a lei desrespeita a Constituição Federal ao não garantir idade menor para aposentadoria de mulheres

Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência será realizada no dia 10 de setembro 

Também na programação, a necessidade de visto e questões legais para quem quer ir à Copa do Mundo da Fifa, nos Estados Unidos

Ação conjunta alega que um decreto e uma lei catarinenses são inconstitucionais e sem base científica; esta é a segunda sobre o tema na Corte

Colegiado negou recurso da entidade religiosa por considerar inviável reanalisar fatos e provas que embasaram a decisão da Justiça do Trabalho

Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (8/8) e termina às 23h59 do dia 18 de agosto

Ministro Barroso abriu exposição que propõe uma imersão no pensamento poético do artista plástico mineiro, falecido em 2002

Ministros aprovaram modulação de efeitos depois de declarar inconstitucional a lei que criou o cargo