Episódio 172 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Para o colegiado, há indícios de que o parlamentar visou criar instabilidade, com aplicação de sanções dos EUA a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil. Sessão virtual termina no dia 25/11, às 23h59

Ao pedir suspensão imediata de trecho da lei, entidade alega violação à ampla defesa e às prerrogativas da advocacia 

Em entrevista à imprensa, ministro Edson Fachin destacou atuação do Judiciário na proteção ambiental e na responsabilização por condutas criminosas

Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral 

Parceria prevê elaboração conjunta de projetos de pesquisa e intercâmbio de publicações acadêmicas

Ministro Edson Fachin participou da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, em Belém (PA) 

Sessão do PV começou às 11h da sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 25/11  

Corte declara constitucionalidade parcial da lei distrital e define que sua aplicação deve observar limites das normas federais sobre contratações públicas

Na COP30, ministro Edson Fachin defendeu articulação entre cortes constitucionais para responsabilizar agentes públicos e privados e conter impactos da criminalidade na crise climática