Medida do ministro Alexandre de Moraes visa subsidiar análise do pedido de prisão domiciliar humanitária do condenado, que cumpre pena pela tentativa de golpe de Estado

Episódio 174 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Adepol pede transferência imediata dos detidos e plano para reorganizar o fluxo prisional no estado

Em dois editais, Tribunal abre espaço para que entidades jurídicas e universidades ajudem a refletir sobre a realidade jurídica brasileira 

Ministro Edson Fachin apresentou declaração conjunta que consolida diretrizes comuns sobre democracia, direitos humanos, macrocriminalidade e cooperação jurídica

Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas de baixa renda em tratamento, não tem impacto financeiro significativo para as empresas concessionárias

Sessão virtual teve início hoje (28) e se encerra em 5/12

Para o ministro Edson Fachin, a atuação conjunta das Cortes Constitucionais é essencial para proteger direitos humanos e o Estado Democrático de Direito na região

Debate foi suspenso após sustentações orais, com previsão de retomada na próxima semana

Terceira edição do STF Escuta visa reunir contribuições para aprimorar o sistema de Justiça