OAB questiona no Supremo proibição de advogados em perícias médicas
Ministro Cristiano Zanin pediu informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República
AP 2693: PGR pede a condenação dos seis réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe
O julgamento foi iniciado na manhã desta terça (6) e prossegue durante a tarde
STF começa a julgar réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe
O grupo é acusado, entre outros pontos, da elaboração da “minuta do golpe” e da articulação para impedir voto no Nordeste em 2022
STF determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da CGU
Documento mostra que entidades não cumpriram exigências legais
Rádio Justiça: debate sobre o Dia da Justiça é destaque nesta segunda-feira (8)
O programa Regra do Jogo destaca decisão judicial que tornou Bruno Henrique, atacante do Flamengo, réu por estelionato
Liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment é destaque no Supremo na Semana
Episódio #175 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF condena cinco ex-integrantes do comando da PM-DF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1
No julgamento, realizado em sessão virtual, Primeira Turma absolveu dois dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão
Plenário considerou que lei maranhense, ao restringir o conceito de florestas, fragiliza a proteção do meio ambiente
Confederações contestam substituição de índice de correção de depósitos judiciais
Lei federal e normativo do Ministério da Fazenda substituíram taxa Selic pelo IPCA em processos que envolvam a União
Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição
Caso concreto envolveu decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo STF