O programa Refrão recebe a cantora e compositora Thami

Na sessão desta quarta-feira (11), Plenário ouviu partes e representantes da sociedade admitidos no processo 

Corte reafirma que apenas a União pode definir diretrizes e bases nacionais da educação

Plenário entendeu que a opção legislativa se baseou em critérios objetivos e legítimos e visou harmonizar os diversos interesses envolvidos após a saída de Cuba do programa 

Em referência ao Dia Internacional da Mulher Magistrada, ela citou dificuldades enfrentadas por juízas e defendeu igualdade de condições entre homens e mulheres na carreira 

Casos em análise, de relatoria dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, serão incluídos na pauta do Plenário pela Presidência do STF; matéria tem repercussão geral

Participação no evento promovido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos requer inscrição prévia; formulário está disponível para público interessado

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Encontro abordou controvérsias sobre o princípio da simetria, tema do segundo edital de pesquisas que orienta as atividades acadêmicas do grupo

O dono e CEO da Rede X (antigo Twitter) foi investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime