STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará
Segunda Turma negou recurso do estado e considerou que a exigência de idade mínima de 21 anos prevista em edital não tinha fundamento legal.
STF suspende efeitos de decisão que impedia ex-governador Garotinho de participar das eleições municipais
Liminar do ministro Cristiano Zanin diz respeito apenas à inelegibilidade e permite que ele registre a sua candidatura nas eleições municipais de 2024.
Impactos da IA no sistema constitucional, na democracia e nos direitos fundamentais são temas de evento no STF
Debate teve participação de ministros e especialistas e aconteceu nesta terça-feira (19).
STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso envolve situação de calamidade pública, e a proprietária está em negociação com a União para regularizar a situação.
STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
Entre as normas invalidadas estão a que fixava idade máxima para inscrição e a que permitia aos voluntários exercer atividade de guarda e policiamento.
STF conclui Diagnóstico de Eficiência Energética e está prestes a se tornar 100% LED
Levantamento decorre de parceria entre o Tribunal e a empresa Neoenergia.
Rádio Justiça: debate sobre pejotização é um dos destaques desta segunda-feira (19)
No programa Regra do Jogo, confira matéria sobre primeira atleta trans a disputar uma Paralimpíada.
Supremo na Semana: validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos é destaque no podcast
O episódio #122 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Ministros do STF lamentam o falecimento de Silvio Santos
Comunicador e principal apresentador da televisão brasileira morreu em São Paulo, aos 93 anos.
