Decisão que suspende uso do X, antigo Twitter, no Brasil é destaque no Supremo na Semana
O episódio #124 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Ministro Gilmar Mendes recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires
Decano do STF esteve na capital argentina para receber a homenagem.
STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio.
STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
Presidente do STF faz palestra a estudantes do ensino médio em Florianópolis
Encontro fez parte da agenda do ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (30), na capital de Santa Catarina
STF marca conciliação em ação sobre operação de gasoduto em SP
A discussão diz respeito à competência para operar o Gasoduto Subida da Serra.
STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional
Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte.
STF mantém condenação de ex-deputado Arthur do Val por ‘pegadinha’ na avenida Paulista
Por unanimidade, 1ª Turma considerou que ex-parlamentar estadual ultrapassou limites da liberdade de expressão e deve pagar indenização por danos morais.
STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (30), com término marcado para 23h59 do dia 6 de setembro.
