Denúncia submetida à 1ª Turma se refere à tentativa de golpe de Estado por Jair Bolsonaro e outros acusados. Caso será analisado presencialmente.

Por unanimidade, Plenário aplicou entendimento de que os estados não podem legislar sobre a matéria

Decisão aplicou tese já fixada pelo Tribunal de que não há monopólio da polícia nas investigações, mas o MP precisa cumprir regras

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Ministro Alexandre de Moraes determinou que ele seja submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por no mínimo dois anos

Evento vai debater e propor soluções para os principais desafios do direito desportivo no Brasil

Ministro Gilmar Mendes atendeu ao previsto no Código de Processo Penal, que estabelece revisão da cautelar a cada 90 dias

Norma cria ressalva em norma anterior, já validada pelo STF, que proíbe a prática

Decisão provisória do ministro Flávio Dino precisa ser confirmada pelo Plenário. Partes divergem

Ministro Cristiano Zanin apresentou seu voto depois de pedido de vista em novembro. Discussão deve ser retomada na quinta (13)