Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
Solidariedade defende que leis locais que instituíram esses serviços são inconstitucionais e criam caos financeiro
TV Justiça estreia documentário sobre Justiça restaurativa
Filme traz exemplos de locais em que esse modelo de resolução de conflitos já é aplicado com sucesso
Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral
STF mantém prisão preventiva de ex-ministro Braga Netto
Primeira Turma seguiu por unanimidade posição do relator, ministro Alexandre de Moraes
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 21/3
Juventude carioca aprende sobre justiça, democracia e Constituição com o STF na Escola
Jovens aprendizes do Rio de Janeiro (RJ) conhecem projeto educativo do Tribunal da Constituição que contribui para sua formação profissional
Decisão do STF sobre distribuição de sobras eleitorais vale desde 2022
Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024
Pedido de vista suspende julgamento sobre requisitos para esterilização voluntária
Ministro Dias Toffoli requereu mais tempo para analisar o caso. Sete votos já foram apresentados
Rádio Justiça: confira debate sobre direito e cinema
E ainda: programa Capital do Rock apresenta especial com a banda The Damned
Relator homologa parcialmente planos apresentados pela União para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada após nova audiência de contextualização sobre o tema. Medidas complementares foram determinadas ao governo federal para aperfeiçoamento das propostas
