Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte participem dos resultados do empreendimento

Acesso não será possível das 15h às 23h59 em razão de atualização da infraestrutura dos bancos de dados

E ainda: programa Entretexto recebe a advogada Fernanda Marinela.

Associação sustenta que regras violam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência

De acordo com a Adepol, poderes de investigação atribuídos ao órgão são exclusivos da Polícia Federal

Ministro Alexandre de Moraes destacou que a PGR já se manifestou a favor da revogação de cautelares contra outros dois indiciados que também não foram denunciados

Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida

Segundo o PT, legislação estadual é menos protetiva que a federal

E ainda: entrevista fala sobre pesquisa de violência contra as mulheres e os 10 anos da Lei do Feminicídio.

Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro André Mendonça