Em quatro dias de debates, Corte IDH avança na discussão sobre democracia como direito humano
Audiência pública foi realizada a partir de pedido de opinião consultiva apresentado pela Guatemala; STF sediou o encontro
2ª Turma do STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master
Último a votar, ministro Gilmar Mendes acompanhou, neste momento das apurações, o ministro André Mendonça (relator), pela manutenção das prisões e demais medidas cautelares
STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de crédito
Tribunal concluiu que recursos continuam destinados à mesma finalidade e que contribuição ligada ao fundo não é compulsória
Ministros do STF se reúnem com ministra da Gestão e Inovação para tratar de regulamentação de verbas indenizatórias no serviço público
Trabalho da Comissão Técnica instituída no STF também foi destacado no encontro
STF nega omissão de governos do Piauí e do Pará na criação de polícias penais
Plenário verificou que os dois estados já aprovaram normas para instituir as polícias penais e incluí-las nos sistemas estaduais de segurança pública
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e segue até 27 de março
STF encaminha ações sobre restrições a benefícios por acordos ambientais para solução consensual
Tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como a “moratória da soja”
STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015
Para o Plenário, criação de partido não garante troca de legenda sem perda de mandato
Partido questiona leis do Espírito Santo que condicionam benefícios fiscais à produção no estado
Solidariedade alega que a legislação estadual promove discriminação tributária e concorrência desleal em relação a produtos de outros estados
STF tem cinco votos pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
