Tribunal destina mais de 100 mil capas de processos físicos para reciclagem
Ação faz parte do programa STF +Sustentável.
STF restaura lei de Santo André (SP) que cria políticas públicas sobre alienação parental
Corte decidiu que Câmara Municipal tem competência para instituir políticas públicas sobre o assunto. Decisão foi unânime.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF confirma liberação de emendas parlamentares
Por unanimidade, ministros referendaram decisão do ministro Flávio Dino, em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (3).
Em audiência no STF, União apresenta plano para fortalecer controle do desmatamento
Audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de ação sobre prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Iluminação especial celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
No Brasil, o verde é a cor que representa esse grupo social.
Programa Entretexto destaca livro sobre mercado de carbono
A Rádio Justiça também destaca, nesta quarta-feira (4), uma reportagem sobre trabalho doméstico.
STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos no ES
Para o Plenário, norma permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional entre carreiras.
STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
Até o momento, 304 réus foram condenados, quatro foram absolvidos e 502 aceitaram o acordo.
STF mantém suspensão de normas do CE que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário.
