STF homenageia profissionais que garantem inclusão no Dia Nacional da Acessibilidade
Ministro Barroso abriu sessão desta quinta-feira (5) agradecendo servidores, estagiários e colaboradores que tornam o trabalho da Corte acessível.
STF suspende recurso sobre danos ambientais em área protegida de Bombinhas (SC)
Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF (Nusol).
STF invalida regras da Constituição do Maranhão sobre convocação de autoridades
Decisão unânime reafirma jurisprudência da Corte sobre a matéria.
CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Para a entidade, artigos da lei sancionada em setembro ferem princípios da simplicidade tributária, da proporcionalidade e da razoabilidade.
Livro em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence é lançado no STF
A obra “De Zé Paulo a Pertence – a história do mineiro amante da democracia” reúne artigos de familiares e amigos da vida pública e privada.
STF realiza audiência de conciliação sobre cobrança de serviços funerários em SP
Reunião técnica entre autor da ação e prefeitura buscará solucionar controvérsias sobre valores adotados pelas concessionárias.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (5)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Rádio Justiça: confira reportagem sobre acessibilidade digital
O programa A Hora do Maestro apresenta, nesta quinta-feira (5), obras de Leos Janácek.
STF suspende decisão que afastou o regime de precatório para pagamento de dívida do DF com clínica privada
Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu se dívidas por prestações de serviços de saúde a pacientes do SUS se submetem ao regime de precatórios.
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
