STF mantém bloqueio de parte de emendas de comissão aprovadas pelo Senado
Ministro Flávio Dino abriu exceção para emendas que já tenham sido empenhadas antes de 23 de dezembro.
STF abre nova etapa para implementação de plataforma nacional de demanda de medicamentos
Criação de sistema nacional foi determinada pelo Plenário no julgamento do Tema 1234 de repercussão geral e segue para etapa de testes externos com médicos de Goiás.
Rádio Justiça: confira reportagem sobre os 20 anos da Reforma do Judiciário
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Franz Liszt.
Povos indígenas questionam norma de MG sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
Segundo a Apib, o decreto cria restrições não previstas na Constituição Federal. Ação foi distribuída ao ministro Flávio Dino.
STF na Escola amplia alcance e chega a 13 estados em 2024
Desde que foi criado, o programa já realizou 32 palestras promovendo educação cidadã para estudantes do ensino fundamental e médio.
Nota do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a morte de Jimmy Carter
Ministro Luís Roberto Barroso se manifestou sobre falecimento do ex-presidente dos EUA.
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro
STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.
STF lança novo número da Revista Suprema
A revista, com o tema ‘200 anos de Constitucionalismo no Brasil’, já está disponível para acesso e reúne artigos nacionais e internacionais.
STF suspende lei do Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial
A decisão do ministro Flávio Dino será posteriormente analisada pelo Plenário.
