STF homologa plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União
Todos os ministros votaram para confirmar decisão do ministro Flávio Dino está submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que termina às 23h59 nesta quarta (5).
STF terá expediente alterado durante o Carnaval
Na segunda e terça-feira não haverá expediente no Tribunal
STF reitera que defesa do general Braga Netto tem acesso a todas as provas que embasaram denúncia
Ministro Alexandre de Moraes confirma que dados estão acessíveis e rejeita novo pedidos dos advogados
STF valida exigência de curso superior para cargo de técnico do Poder Judiciário da União
Plenário seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem o processo de tramitação do projeto de lei está de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do STF
STF mantém transferência da gestão hospitalar para organizações sociais em MG
O programa, no entanto, deve ser transparente, objetivo e impessoal e fiscalizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas
Peticionamento eletrônico do STF ganha novas funções para facilitar envio de documentos
Alterações servem para instituições enviarem respostas a determinações judiciais feitas pelos ministros nos processos
STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Corte passou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (28) e termina às 23h59 do dia 11/3
Rádio Justiça: debate celebra os 134 anos de instalação do STF
Confira, também, um bate-papo com especialistas sobre assédio no Carnaval
STF reafirma que defesa de ex-presidente Bolsonaro teve acesso às provas que embasam denúncia
Em resposta a requerimento, ministro Alexandre de Moraes destacou que advogados tiveram acesso a mídias e laudos que constam do processo principal e procedimentos relacionados
