Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/3

Outro destaque é a reportagem especial que relembra duas decisões do Supremo em defesa dos direitos das mulheres

Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autoriza gravações

Ministro Edson Fachin recebeu advogados, pesquisadores e representantes do estado. Retomada do caso está pautada para 26/3

Plenário rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava evitar a restituição de valores cobrados com base na tributação

Edital incentiva debates sobre diversidade e inclusão social

Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a revogação foi genérica, sem respeito à segurança jurídica, ao contraditório e à ampla defesa

Corte deve continuar a discussão de casos de destaque, como esterilização voluntária, “ADPF das Favelas” e responsabilização da imprensa por fala de entrevistados

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, cláusulas do acordo só poderiam ser alteradas por consenso das partes

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a requerimento da PGR, que não encontrou elementos que justificassem o prosseguimento das investigações contra Ibaneis